Em decisões distintas, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reverteram o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). Ambos suspenderam a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que decretou, em meio à disputa eleitoral, que Dantas fosse afastado do cargo até o fim de 2022.
Mendes entendeu que o Código Eleitoral proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários, como governadores, desde 15 dias antes do primeiro turno até 48 horas depois do segundo turno. Já a compreensão de Barroso é de que há dúvida razoável sobre a competência para o afastamento pelo STJ, responsável por analisar casos sobre governadores, já que as suspeitas se referem ao período em que Paulo Dantas era deputado estadual, entre 2019 e maio deste ano.
Como o afastamento foi determinado em 11 de outubro, entre a primeira e a segunda etapa das eleições, e Dantas concorre à reeleição, os ministros destacaram que o Judiciário deve evitar decisões que interfiram na disputa eleitoral. O emedebista é investigado por suspeitas de organização criminosa e lavagem de dinheiro em suposto esquema de desvios na Assembleia Legislativa de Alagoas. O esquema teria começado em 2019, enquanto era deputado estadual. A investigação aponta que salários recebidos por servidores fantasmas estariam sendo desviados por meio de saques em favor de algumas pessoas, entre elas Dantas.
Em vídeos no seu Instagram, o governador reagiu à decisão afirmando que “a verdade venceu”. “A decisão me traz de volta a um lugar que eu nunca deveria ter saído. Me arrancaram do governo a força contra a lei, contra a vontade do povo a duas semanas das eleições. Eu e minha família sofremos muito, mas a máscara deles caiu”, disse em publicação postada na tarde desta terça-feira.
